Montantes
suportados pelos utentes / contribuintes durante o ano de 2015
Pelo fato de alguns Encarregados de Educação colocarem
questões relativamente aos montantes suportados pelos utentes / contribuintes,
durante o ano de 2015, que não estão referenciados no portal das finanças, vimos
por este meio relembrar que, de acordo com o Diário da República, 1ª série –
Nº133 – 10 de julho de 2015, e sendo o Instituto Português de Pedagogia
Infantil uma Instituição Particular de Solidariedade Social, estamos isentos de
tributação de IVA.
Face ao exposto, só iremos comunicar à Autoridade Tributária
até 31 de janeiro de 2016, os montantes referentes às despesas de educação
pagas durante o ano de 2015.
Em suma, só a partir de fevereiro de 2016 é que os
Encarregados de Educação conseguirão consultar o valor pago ao IPPI.
Sem outro assunto de momento.
A Direção
Póvoa de Santo Adrião, 16 de Dezembro de 2015
